Contagem de Prazo Processual

Uma possível pegadinha, em provas e concursos, seria a de solicitar ao candidato que informasse o dia correto para o início da contagem do prazo de uma intimação que ocorresse em dia não útil, ou seja, sem expediente forense.

Leia o enunciado abaixo e veja se você acerta.

Você Acredita na Justiça?

Segundo o publicitário Luís Grottera[1],a sociedade brasileira tem uma visão relativamente positiva em  relação a alguns pontos mas totalmente negativa em relação a outros. Ele cita:

Arbitragem

Apesar de estar presente no ordenamento jurídico brasileiro desde a Constituição Imperial de 1824[1], a arbitragem ganhou um novo impulso no Brasil[2],após a edição da Lei n.º 9.307/96.

Processo Eletrônico

Lançado oficialmente em 21 de junho de 2011, pelo então ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ,

Demora Processual

É sabido e notório que, como se fala no jargão popular "entrar na justiça" é deixar o resultado da sentença para os netos, principalmente se for contra o Estado (união, estados ou municípios). Em uma análise mais simplista podemos classificá-los em dois grupos: problemas estruturais e problemas processuais.